Protocolo de entrada COVID-19

Conheça todas as regras obrigatórias do protocolo de entrada na ilha.

Noronha para vacinados!

A ilha de Fernando de Noronha reabriu para o turismo a partir do dia 10 de outubro de 2020. Mas, como ainda vivemos em um momento de pandemia, a entrada de turistas deve ser feita de uma forma segura e responsável. Por isso, é importante que nossos visitantes estejam atentos as regras e protocolos para entrada no arquipélago.

O pagamento da TPA - Taxa de Preservação Ambiental, agora é feito SOMENTE ON-LINE.

Todos os visitantes devem realizar o pagamento da TPA pelo site www.sounoronha.com ou clicando aqui.

Após o preenchimento dos campos de cadastro solicitados e a conclusão do pagamento, é necessário que o visitante APRESENTE os documentos obrigatórios no PROTOCOLO DE ENTRADA EM NORONHA NO AEROPORTO - FN.

 

Nossa equipe receberá a documentação para análise NO MOMENTO DE SUA CHEGADA NA ILHA

Protocolo de Entrada em Noronha

(Protocolo para turistas, moradores e trabalhadores)

A partir do dia 02 de agosto de 2021, os viajantes podem enviar digitalmente e antecipadamente o certificado de vacinação através da solução Passe Verde incorporada ao pagamento on-line da TPA. Assim que o pagamento for concluído, uma mensagem de BOAS VINDAS com suas credencias de acesso para realizar o envio de seus documentos para análise será enviado para o E-mail que foi cadastrado no formulário da TPA para que possa fazer o DOWNLOAD dos documentos exigidos pelo protocolo.

Como o Passe Verde funciona?

Esta aplicação verifica previamente os dados enviados, emitindo um Certificado Digital de Verificação dos mesmos. Assim, os viajantes que optarem pelo serviço de verificação prévia Passe Verde, no momento do check-in, deverá ser verificado:

 

- O viajante com o Passe Verde deve ser "bipado" diretamente nos guichês de check-in e check-out, o desobrigando a passar em qualquer outra fila. 

Como funciona para os viajantes sem o Passe Verde?

Nestes casos, o procedimento permanece inalterado devendo ser "bipado" o Voucher TPA e realizada a verificação do laudo impresso conforme protocolo Covid-19 vigente.

Cadastre aqui o seu Passe Verde:

Noronha somente para VACINADOS:

Enquanto durar a pandemia, excepcionalmente, em vista da concretização e exequibilidade do direito à saúde da sociedade noronhense e de seus visitantes, respeitadas as exigências impostas pela ATDEFN, referentes ao ingresso de pessoas à Fernando de Noronha, para o embarque no aeroporto de Recife-PE ou de Natal-RN ou no Porto/Aeroporto de origem, dever-se-á proceder no ponto de embarque, com a observância de apresentar cer​tificado de vacinação eletrônico, por meio de aplicati​vos oficiais tais como, CONECT SUS, CONECTA RECIFE ou outros CREDENCIADOS pelo Governo do Estado de Pernambuco através do PASSE VERDE PE, para esta finalidade. Em quaisquer um dos casos, a efetiva verificação deverá ser realizada através de consulta ao website do Ministério da Saúde ou das Secretarias de Saúde Municipais ou Estadual, com impressão da tela ou download de arquivo comprovando a autenticação.

Visitantes vacinados:

Quais são as regras obrigatórias?

A  partir  de  15  de  ABRIL  de  2022, PARA EMBARCAR, DEVE APRESENTAR NO CHEK-IN: Carteira de Vacinação Digital que conste duas doses de vacina (todas homologadas pela ANVISA e/ou OMS e em uso no país), sendo a última há mais de 14 dias para pessoas de 18 até 54 anos de idade e dose de reforço para pessoas a partir de 55 anos ou para quem recebeu vacina de dose única, seja qual for a faixa etária.  Adolescentes de 12 (doze) a 17 (dezessete) anos deverão comprovar a 1ª dose, aplicada há mais de 14 dias. Caso a 1ª dose tenha sido aplicada há mais de 60 (sessenta) dias, deverá ser comprovada a aplicação da 2ª dose. Se houver alteração do esquema vacinal para a faixa etária supracitada, essa norma se ajustará automaticamente à diretriz vigente e a vacinação passará a ser cobrada após o prazo previsto para o esquema básico de cada imunizante.

 

Apresentar certificado de vacinação eletrônico, por meio de aplicativos oficiais tais como, CONECT SUS, CONECTA RECIFE, outros CREDENCIADOS pelo governo do Estado de Pernambuco através do PASSE SEGURO PE, para está finalidade. Em quaisquer um dos casos, a efetiva verificação deverá ser realizada através de consulta ao website do Ministério da Saúde ou das Secretárias de Saúde Municipais ou Estadual, com impressão da Tela ou DOWNLOAD de arquivo comprovando a autenticação de:

 

Apresentar certificação digital no embarque em recife e/ou outra origem, à equipe das companhias aéreas e equipe da vigilância em Saúde da ATDEFN no aeroporto de Fernando de Noronha, sob pena de responsabilização administrativa, civil e criminal 

- (DE 18 À 54 ANOS) Carteira de Vacinação Digital que conste duas doses de vacina (todas homologadas pela ANVISA e em uso no país), sendo a última dose aplicada a mais de 14 dias.

 

-  (55 ANOS OU MAIS) Carteira de Vacinação Digital que conste as três doses de vacina (todas homologadas pela ANVISA e em uso no país), sendo a terceira (reforço), sem prazo mínimo

 

_  Para quem recebeu a Vacina de dose única, seja qual for a Faixa Etária, a dose de Reforço é Obrigatório. (todas homologadas pela ANVISA e em uso no país)

 

*Lembrando que alguns Estados Brasileiros fornecem os seus cartões digitais oficiais do Estado. Por ex: RN+(Rio Grande do Norte), POUPA TEMPO (são Paulo), Fortaleza, Bahia, João Pessoa, cada um tem o seu e é aceito como validador para entrada na ilha.

  • VACINADOS NO BRASIL: NÃO ACEITAMOS CARTÃO DE VACINA FÍSICO

  • VACINADOS NO EXTERIOR: ACEITAMOS CARTÃO DE VACINA FÍSICO OU CARTÃO DE VACINA ELETRÔNICO, AMBOS DO PAÍS QUE FORAM VACINADOS.

 

* Caso houver alteração do esquema Vacinal para a faixa etária supracitada, essa norma se ajustará automaticamente à diretriz vigente e a vacinação passará a ser cobrada após o prazo previsto para o esquema básico de cada imunizante.​                                                                                                                               

Protocolo para crianças:                

 

  • Crianças de 0 a 11 anos ficam dispensadas das exigências de exame e vacina para Covid-19. 

  • (ADOLESCENTES DE 12 À 17 ANOS) Deverão comprovar a 1ª dose, aplicada há mais de 14 dias. Caso a 1ª dose tenha sido aplicada a mais de 60 (sessenta) dias, deverá ser comprovada a aplicação da 2ª dose há mais de 14 dias.

 

*Caso  a  indicação  de vacina   avance  para  inclusão  dessa(s)  faixa(s)  etária(s)  essa norma   se  ajustará   automaticamente   à   diretriz   vigente   e   a vacinação  passará  a  ser  cobrada  após  o  prazo  previsto  para  o esquema  básico  de  cada  imunizante.

REGRAS GERAIS:

Após apresentação dos exames obrigatórios:

  • Visitante deve assinar ELETRONICAMENTE o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC) firmado entre o passageiro, de um lado, e a ATDEFN e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), de outro lado, concordando com os termos e comprometendo-se ao cumprimento do Protocolo e das orientações emanadas pela Vigilância em Saúde de Fernando de Noronha. A assinatura deverá ocorrer até o dia da data da viagem e antes do embarque no aeroporto ou porto de origem, essa assinatura pode ser realizada diretamente no site sounoronha.com.br  no ato de pagamento da TPA. (OBS: LEVAR O VOUCHER DE PAGAMENTO DA TPA IMPRESSO EM MÃOS, SERÁ O COMPROVANTE DA ASSINATURA DO TCAC) 

 

  • No caso de impossibilidade fática da assinatura antes do embarque - a exemplo de voos diretos (particulares ou comerciais) de origem fora do Estado de Pernambuco, a respectiva assinatura do TCAC, bem como a comprovação do cumprimento da apresentação do inciso I, deverá ocorrer no ato do desembarque, no setor migratório, do Aeroporto Carlos Wilson ou no Porto de Santo Antônio, sob pena de não ser permitido o ingresso na Ilha de Fernando de Noronha.

 

  • No caso de trabalhadores e/ou prestadores de serviço, o TCAC também deverá ser assinado pelo empregador ou contratante, assumindo responsabilidade solidária pelo cumprimento do TCAC por parte de seu empregado ou prestador de serviços.

  • De cada voo ou embarcação, serão sorteados 20% (vinte por cento) dos passageiros que deverão realizar teste RT-PCR para COVID-19, de acordo com o período que permanecer na ilha.  O Teste será custeado pelo Governo;​

  • Permanece Obrigatório o uso de máscaras cobrindo a boca e o nariz pelas pessoas, nos espaços e ambientes fechados e em quaisquer locais, abertos ou fechados, destinados à prestação de serviços de saúde. 

  • Incluem-se na definição de espaços fechados o interior dos veículos de transporte público e respectivos locais de acesso, embarque e desembarque, o interior dos táxis e transportes, cumprindo aos condutores e operadores de veículos exigir o uso de máscaras pelos empregados, colaboradores, consumidores, usuários e passageiros, assim como a apresentação do comprovante do esquema vacinal, quando couber. ” 

Baixe agora a portaria detalhada do protocolo vigente: